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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou, nesta quinta-feira (5), uma série de iniciativas voltadas ao fortalecimento de sua atuação como corte de precedentes, à modernização dos serviços e à ampliação do acesso à informação jurídica. Os lançamentos ocorreram durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, realizado em Brasília, e incluem um novo portal de pesquisa, a ampliação do atendimento a magistrados, um canal de comunicação pelo WhatsApp e programas de segurança digital e integração institucional.
Durante o seminário, o presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância das ferramentas e dos programas apresentados para a modernização do tribunal e o fortalecimento do sistema de precedentes. Segundo ele, as iniciativas integram um conjunto de ações destinadas a aprimorar o funcionamento da Justiça e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
"O sistema de precedentes, a modernização institucional e a segurança digital não são agendas separadas. Todas convergem para melhorar a resposta oferecida a quem procura Justiça", afirmou.
Salomão ressaltou ainda que os resultados dessas medidas devem ser percebidos pelos cidadãos. "Nossa missão não estará plenamente cumprida apenas quando um sistema for implantado ou um investimento for realizado. Ela somente se realizará plenamente quando essas entregas fizerem diferença na vida de quem espera uma resposta da Justiça", concluiu.
Portal de Precedentes
O novo Portal de Pesquisa de Precedentes Qualificados foi reformulado para facilitar a consulta aos entendimentos do STJ. A plataforma reúne ferramentas de pesquisa, boletim de precedentes, estatísticas e notícias em um único ambiente, com mecanismos de busca e filtros que agilizam a localização de informações jurídicas.
Atendimento a magistrados
A Central de Atendimento aos Juízes Federais e Estaduais (CAJU) passa a atender também magistrados estaduais e mestrandos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Antes restrito aos juízes federais, o serviço oferece pesquisas especializadas de doutrina, legislação e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), do STJ e dos tribunais regionais federais (TRFs).
Precedentes em Foco
O STJ também lançou o Precedentes em Foco, canal oficial no WhatsApp criado pela Secretaria de Comunicação Social, por meio da Coordenadoria de Divulgação Jurisdicional. Voltado principalmente a magistrados e operadores do direito, o serviço divulgará informações sobre o regime da relevância da questão federal, recursos repetitivos, incidentes de assunção de competência, reconhecimento de novos temas e fixação de teses.
As publicações serão periódicas, com linguagem objetiva e acesso direto pelo celular.
Confiança Digital
Com 30 iniciativas distribuídas em cinco eixos, o programa Confiança Digital estabelece medidas de segurança da informação e governança tecnológica. As ações abrangem proteção de dados, controle de acessos, segurança da inteligência artificial, continuidade dos serviços e capacitação de pessoas, com foco na ##prevenção## de incidentes e na redução de riscos.
STJ em Rede
O programa STJ em Rede reúne 18 iniciativas organizadas em quatro eixos para aprimorar a gestão das soluções tecnológicas utilizadas pelas unidades do tribunal. Entre as medidas estão o levantamento de sistemas e aplicações existentes, a criação de um catálogo institucional e o compartilhamento de ferramentas e boas práticas, para evitar a duplicidade de esforços e otimizar recursos.
Durante o encontro, também foi apresentado o cronograma de visitas institucionais aos tribunais estaduais e regionais federais, previstas para 2027 e 2028. A programação começa em março do próximo ano, em Brasília, e segue até junho de 2028, com agendas em diferentes regiões do país.
Acesse os serviços e programas
Portal de Pesquisa de Precedentes Qualificados
