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Terça-feira, 28 de Julho 2026

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1313 JOURNAL | Política e Atualidades

Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte

JUSTIÇA

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STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF

JUSTIÇA

STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF

Em sua decisão, o ministro Luis Felipe Salomão considerou que as alegações da defesa não apontam violação direta à Constituição, mas dependem da interpretação de normas infraconstitucionais.

Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta

JUSTIÇA

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STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes

JUSTIÇA

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Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular

JUSTIÇA

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Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato

JUSTIÇA

Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato

Na locação do tipo built to suit, o imóvel é construído ou adaptado para atender às necessidades específicas do futuro locatário, geralmente uma empresa que pretende ocupá-lo por prazo longo.

ECONOMIA

Beneficiários com NIS de final 7 recebem Bolsa Família de julho

Moradores de 175 municípios de seis estados receberam o crédito no último dia 20, independentemente do número final do NIS.

SAÚDE

Remédio injetável que previne HIV pode entrar no SUS até o fim o ano

Carbotegravir impede a replicação do vírus de forma prolongada e pode ser tomado a cada dois meses.

ECONOMIA

Galípolo recebe presidente do BRB em meio a demora em resgate

Presidente do Banco Central reuniu-se com dirigentes do BRB em encontro classificado como institucional. A reunião ocorreu enquanto seguem pendentes etapas para a liberação de R$ 6,6 bilhões previstos em acordo de apoio financeiro.

JUSTIÇA

Forças de segurança do RJ terão de fazer recadastramento de armas

Medida é para garantir fiscalização de armas, como fuzis e submetralhadoras, cedidas a outros órgãos, pessoas físicas e jurídicas

BRASIL

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Provas ocorrerão em outubro, no Brasil, e em novembro, no exterior. Os interessados devem se...

Consulta pública sobre educação bilíngue de surdos acaba sábado

BRASIL

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Novas diretrizes irão integrar a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos, voltada à...

Prouni: prazo para comprovar informações de inscrição termina na sexta

BRASIL

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Os candidatos podem conferir diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte...

Prazo do Diagnóstico de Equidade do MEC termina nesta quarta-feira

BRASIL

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Preenchimento do formulário deve ser realizado pelas secretarias estaduais e municipais com...

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Paraná Pesquisas: no RJ, Flávio tem 47%, e Lula, 40,5% no segundo turno

ELEIÇÕES 2026

Paraná Pesquisas: no RJ, Flávio tem 47%, e Lula, 40,5% no segundo turno

Levantamento ouviu 1.680 eleitores fluminenses, em 63 municípios, entre 21 e 23 de abril

Podcasts

LULA - Podpah #295

Lula

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LULA - Flow #124

Lula

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Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

JORNAL 1313JOURNAL / 22 de Jul

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Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio

A Câmara analisa a proposta

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Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau

A Câmara analisa a proposta

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Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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A 20ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública foi divulgado nesta quinta-feira.

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Novas regras, publicadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e...

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