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    Em Notícias DIRETOS HUMANOS

    Agência Nacional de Proteção de Dados investiga plataforma Discord

    DIRETOS HUMANOS

    Agência Nacional de Proteção de Dados investiga plataforma Discord

    Discord terá cinco dias para apresentar informações sobre mecanismos existentes para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes, informou a ANPD, em nota.
    AGU se reúne com Discord e cobra proteção de crianças na plataforma

    DIRETOS HUMANOS

    AGU se reúne com Discord e cobra proteção de crianças na plataforma

    No mês passado, uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma
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    1313 JOURNAL - 07 de Ago
    OAB/DF lança

    DIRETOS HUMANOS

    OAB/DF lança "violentômetro" sobre estágios da agressão a mulheres

    O material expõe os diferentes níveis de violência que uma mulher pode enfrentar, organizado em três estágios: "Fique Atenta", "Proteja-se" e "Fuja".
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 07 de Ago
    Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios

    DIRETOS HUMANOS

    Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios

    Vinte anos após sua criação, a Lei Maria da Penha é considerada um marco no enfrentamento à violência doméstica, mas especialistas apontam falhas na aplicação das medidas de proteção. Casos de descumprimento de medidas protetivas e a persistência dos altos índices de feminicídio evidenciam os desafios para garantir a efetividade da legislação.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 07 de Ago
    Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada

    DIRETOS HUMANOS

    Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada

    A lei endurece a pena do aliciamento quando houver uso de inteligência artificial (IA), deepfake, perfis falsos, promessa de vantagem ou aproveitamento de relação de confiança.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 06 de Ago
    Rio: delegacias terão sala especial para mulheres vítimas de violência

    DIRETOS HUMANOS

    Rio: delegacias terão sala especial para mulheres vítimas de violência

    Programa foi criado pela Polícia Civil. As chamadas Salas Lilás também vão funcionar em unidades do IML.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 04 de Ago

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