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Comissão da Câmara aprova medidas especiais para proteger povos indígenas em situações de desastres
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Ministro Og Fernandes lança livro sobre a história do STF em 10 de novembro
Unicef: nenhum país do G20 tem maioridade penal abaixo dos 18 anos
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No Dia da favela, 12,3 mil comunidades passam a contar com CEP
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Unicef: nenhum país do G20 tem maioridade penal abaixo dos 18 anos
Brasil tem uma das menores idades de responsabilização penal do grupo e prevê que adolescentes de 12 anos possam responder por seus atos de forma proporcional
JUSTIÇA
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1313 JOURNAL
- 04 de Nov
POLÍTICA
Comissão aprova Estatuto da Pessoa Intersexo com regras para cirurgias, registro e reparação
Para virar lei, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados, e pelo Senado
1313 JOURNAL
- 04 de Nov
BRASIL
Enem 2026: MEC garante segurança da prova e mantém regras da redação
Enem 2026 vai funcionar como um teste experimental de avaliação global da educação básica, antes de se tornar obrigatório no ano seguinte.
1313 JOURNAL
- 04 de Nov
POLÍTICA
Câmara pode votar projeto sobre monitoramento de agressores de mulheres e regras para uso de postes
Também estão na pauta propostas sobre drones em presídios, maus-tratos a animais e saúde de crianças e adolescentes
1313 JOURNAL
- 04 de Nov
BRASIL
Racismo e desigualdades afetam aprendizagem das crianças, diz estudo
Segundo avaliação da OCDE, no desempenho de acordo com a raça/cor, verificou-se diferença de 40 pontos entre crianças pretas (423 pontos) e brancas (463 pontos).
1313 JOURNAL
- 04 de Nov
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