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Domingo, 26 de Julho 2026
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    Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível

    JUSTIÇA

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    Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas

    POLÍTICA

    Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas

    Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis
    Publicado por
    JORNAL 1313JOURNAL - 20 de Jul
    Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero

    JUSTIÇA

    Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero

    Para a Primeira Seção, o adicional é um acréscimo autônomo de percentual à alíquota já existente, sem interferência na materialidade da contribuição, que continua sendo a importação de produtos ou serviços.
    Publicado por
    JORNAL 1313JOURNAL - 20 de Jul
    Beneficiários com NIS de final 1 recebem Bolsa Família de julho

    ECONOMIA

    Beneficiários com NIS de final 1 recebem Bolsa Família de julho

    Pagamento em localidades em situação de emergência ou de calamidade pública de seis estados será unificado
    Publicado por
    JORNAL 1313JOURNAL - 20 de Jul
    Tempo seco intensifica risco de queimadas no interior paulista

    MUNDO

    Tempo seco intensifica risco de queimadas no interior paulista

    Estado segue em situação de estresse hídrico, pressionando abastecimento das cidades.
    Publicado por
    JORNAL 1313JOURNAL - 19 de Jul
    Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta

    BRASIL

    Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta

    O MEC alerta que o não envio das informações via Simec poderá inviabilizar o repasse de futuros investimentos operacionalizados no contexto do Plano de Ações Articuladas (PAR). 
    Publicado por
    JORNAL 1313JOURNAL - 19 de Jul

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