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Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes produzidos de maneira artesanal no país. Os itens não precisam de regularização junto à Anvisa, mas devem seguir regras e limites específicos. A atuação regulatória sobre o tema se fez necessária após a sanção da Lei 15.154, em julho de 2025, que estabelece isenção de registro e observância de regras simplificadas para cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e outros produtos de finalidade congênere, quando produzidos de maneira artesanal.
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Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026
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Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de outubro de 2026
Mês de outubro de 2026 tem como destaques a campanha Outubro Rosa, um feriado no dia 12 e memórias sobre Renato Russo, Chuck Berry e Di Cavalcanti.
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- 01 de Out
POLÍTICA
Eleições 2026: saiba o que pode e o que não pode no dia da votação
Para garantir um processo eleitoral tranquilo e dentro das regras, confira as principais orientações sobre o que é permitido e o que é proibido na hora de votar.
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