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Quinta-feira, 05 de Novembro 2026
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    Em Notícias JUSTIÇA

    Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas

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    Em repetitivo, Corte Especial define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares

    JUSTIÇA

    Em repetitivo, Corte Especial define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares

    De acordo com o colegiado, regra da impenhorabilidade pode ser mitigada se não forem possíveis outros meios de execução e se direito à subsistência digna do devedor não for afetado.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 09 de Out
    Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF

    JUSTIÇA

    Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF

    Ação do PP pede a anulação da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal em 2024, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 08 de Out
    TRE-RJ suspende propaganda eleitoral gratuita no RJ até domingo 

    JUSTIÇA

    TRE-RJ suspende propaganda eleitoral gratuita no RJ até domingo 

    Decisão vale até que seja definido oficialmente o resultado da eleição para governador do estado.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 08 de Out
    Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988

    JUSTIÇA

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    Publicado por
    1313 JOURNAL - 08 de Out
    Zanin relata pedido de Paes para suspender eleição de Ruas em 1º turno

    JUSTIÇA

    Zanin relata pedido de Paes para suspender eleição de Ruas em 1º turno

    Defesa de Paes contesta decisão do TSE que anulou votos de Garotinho e diz que vontade manifestada pelos eleitores deve ser reconhecida.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 08 de Out

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