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    Em Notícias JUSTIÇA

    STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda

    JUSTIÇA

    STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda

    Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu a análise. Não há data para a retomada do julgamento.
    Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

    JUSTIÇA

    Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

    Decisão do STF limitou gratificações e auxílios. Segundo o ministro, pagamento ilegal pode gerar a responsabilização de quem liberar os recursos.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 06 de Mai
    Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes

    JUSTIÇA

    Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes

    De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, quando um deputado é preso, a Casa tem prazo de 24 horas para realizar uma votação para decidir se a prisão será mantida.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 06 de Mai
    Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

    JUSTIÇA

    Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

    A medida está prevista na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 06 de Mai
    Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

    JUSTIÇA

    Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

    O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou por meio do sistema de autoatendimento, no site do TSE.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 06 de Mai
    STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

    JUSTIÇA

    STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

    Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11). Faltam os votos de cinco ministros.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 05 de Mai

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