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    1313 JOURNAL - 01 de Out
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    1313 JOURNAL - 01 de Out
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    Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna

    Justiça Eleitoral recomenda que, antes de votar, eleitor verifique se as candidaturas escolhidas estão, de fato, em situação regular.
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    1313 JOURNAL - 01 de Out
    TSE forma maioria para manter retirada de posts sobre Nossa Senhora

    JUSTIÇA

    TSE forma maioria para manter retirada de posts sobre Nossa Senhora

    Além de André Mendonça, votaram a favor Nunes Marques, presidente do tribunal, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva
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    1313 JOURNAL - 30 de Set
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    JUSTIÇA

    Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ

    Recurso foi distribuído nesta quarta-feira (30), data que também marca o início das primeiras sessões virtuais para análise do critério da relevância em recursos interpostos antes da vigência da Lei 15.484/2026.
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    1313 JOURNAL - 30 de Set

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