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TSE cassa mandato do governador de Roraima e determina novas eleições
Corte também declarou o ex-governador Antonio Denarium inelegível por oito anos. Ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
JUSTIÇA
Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias
Presidente do STF também defendeu “responsabilidade institucional” para o preenchimento da vaga do ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
1313 JOURNAL
- 29 de Abr
JUSTIÇA
Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas
Mais de 400 acusados foram condenados a um ano de prisão; outros 213 tiveram pena de 14 anos.
1313 JOURNAL
- 29 de Abr
JUSTIÇA
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira. Tribunal também formou maioria para tornar o ex-governador Antonio Denarium inelegível pelo prazo de oito anos.
1313 JOURNAL
- 28 de Abr
JUSTIÇA
STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM
Por unanimidade, os ministros entenderam que a responsabilidade do estado deve ser reconhecida, ainda que a perícia do caso não tenha concluído que a lesão do fotógrafo ocorreu por disparo de bala de borracha.
1313 JOURNAL
- 28 de Abr
JUSTIÇA
Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula
Em 2024, o deputado manipulou uma foto do presidente Lula e colocou o presidente com vestimentas militares e uma braçadeira com símbolo da suástica nazista.
1313 JOURNAL
- 28 de Abr
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