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    Em Notícias JUSTIÇA

    STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos

    JUSTIÇA

    STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos "exorbitantes"

    Em sua decisão, Moraes citou o trabalho da imprensa, que tem fiscalizado e noticiado pagamentos mensais a juízes e juízas que ultrapassam os limites estabelecidos pelo Supremo neste ano.
    Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial

    JUSTIÇA

    Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial

    Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 12 de Ago
    Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho

    JUSTIÇA

    Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho

    Anthony Garotinho é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de participar de esquema criminoso que desviou R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 12 de Ago
    Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha

    JUSTIÇA

    Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha

    Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 12 de Ago
    Primeira Seção decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração

    JUSTIÇA

    Primeira Seção decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração

    Para o colegiado, a simples inércia da administração ao deixar de implantar um adicional na folha dos servidores não é suficiente para dar início à contagem do prazo prescricional do fundo de direito.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 12 de Ago
    Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil

    JUSTIÇA

    Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil

    MPSP aguarda a manifestação da empresa sobre a proposta apresentada.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 11 de Ago

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