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    Em Notícias JUSTIÇA

    Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas

    JUSTIÇA

    Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas

    O relatório do TCU analisou cem transferências especiais, destinadas a 74 entes federados, totalizando o volume de R$ 198.109.222,97 de recursos fiscalizados.
    STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro

    JUSTIÇA

    STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro

    Após defesa recorrer ao plenário, prevaleceu o cumprimento antecipado de pena o tempo em que a condenada Simone Macedo ficou submetida ao recolhimento noturno.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 07 de Ago
    Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa

    JUSTIÇA

    Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa

    Investigação, conduzida no âmbito da Operação Compliance Zero, apura a relação do senador com o empresário Augusto Lima, apontado pelos investigadores como um dos elos entre Wagner e o caso Banco Master.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 07 de Ago
    Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h

    JUSTIÇA

    Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h

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    Publicado por
    1313 JOURNAL - 07 de Ago
    Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica

    JUSTIÇA

    Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica

    Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 07 de Ago
    Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante

    JUSTIÇA

    Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante

    Para a Terceira Turma, a definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a natureza continuada e sujeita a mudanças da obrigação.
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    1313 JOURNAL - 07 de Ago

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