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    Em Notícias JUSTIÇA

    Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

    JUSTIÇA

    Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

    Além dos critérios previstos na Constituição, processos precisarão demonstrar repercussão econômica, política, social ou jurídica para serem apreciados pela Corte.
    CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

    JUSTIÇA

    CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

    Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças e assédio sexual ou moral.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 04 de Ago
    PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

    JUSTIÇA

    PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

    São cumpridos 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Maranhão, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 04 de Ago
    Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

    JUSTIÇA

    Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

    Prática, que busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato, é proibida e pode gerar consequências nas esferas trabalhista, eleitoral e, conforme o caso, criminal.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 04 de Ago
    STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

    JUSTIÇA

    STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

    Por unanimidade, plenário entendeu que exclusão de pessoas com autismo nível de suporte 1 ou deficiência leva é inconstitucional.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 03 de Ago
    Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

    JUSTIÇA

    Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

    Presidente da Corte discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada dos trabalhos após recesso de julho.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 03 de Ago

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