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PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação
Pedido faz parte das alegações finais enviadas ao STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
JUSTIÇA
Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop
Oferecimento de vantagens a agente público e obtenção de benefícios tributários indevidos estão entre as condutas apuradas.
1313 JOURNAL
- 11 de Mai
JUSTIÇA
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
ABI e PSOL-Rede apresentaram ações contra lei no STF. Alexandre de Moraes foi sorteado relator das ações.
1313 JOURNAL
- 09 de Mai
JUSTIÇA
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso. Não há prazo para Moraes decidir
1313 JOURNAL
- 08 de Mai
JUSTIÇA
STF suspende julgamento sobre uso de imóveis públicos para salvar BRB
Somente o voto do presidente do Supremo e relator do caso, ministro Edson Fachin, foi proferido. O placar está 1 a 0 para manter o uso dos imóveis como garantia.
1313 JOURNAL
- 08 de Mai
JUSTIÇA
Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos
A medida foi tomada após tribunais classificarem comarcas como seções de difícil provimento, criarem normas para plantões judiciais e gratificações de acúmulo de funções para driblar a deliberação do STF.
1313 JOURNAL
- 08 de Mai
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