JUSTIÇA

A fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos

Ao tratar de controvérsias sobre o sistema brasileiro de fiscalização ambiental, o STJ já analisou temas como o licenciamento de obras, os impactos da omissão da administração pública na atividade fiscalizatória e o papel dos órgãos de proteção ambiental.

1313 JOURNAL - 27 de Set

JUSTIÇA

Eleitores poderão utilizar o e-Título como documento para votar

Para baixar, é necessário acessar a AppStore ou o Google Play Store e fazer o download gratuito. É importante verificar se o app aparece como "e-Título - Justiça Eleitoral Brasileira".

1313 JOURNAL - 26 de Set

JUSTIÇA

Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF

1313 JOURNAL - 26 de Set

JUSTIÇA

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral

Em outubro de 2021, ex-deputado disse em rede social que Tábata atendia a interesses de empresário, ao defender programa de distribuição de absorventes.

1313 JOURNAL - 26 de Set

JUSTIÇA

Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF

Supremo identificou uso de prompt de comando para forçar o sistema eletrônico a aceitar automaticamente recurso protocolado na Corte.

1313 JOURNAL - 25 de Set