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Quinta-feira, 10 de Setembro 2026
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    EM ALTA

    Em Notícias JUSTIÇA

    Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

    JUSTIÇA

    Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

    ABI e PSOL-Rede apresentaram ações contra lei no STF. Alexandre de Moraes foi sorteado relator das ações.
    Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

    JUSTIÇA

    Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

    Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso. Não há prazo para Moraes decidir
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    1313 JOURNAL - 08 de Mai
    STF suspende julgamento sobre uso de imóveis públicos para salvar BRB

    JUSTIÇA

    STF suspende julgamento sobre uso de imóveis públicos para salvar BRB

    Somente o voto do presidente do Supremo e relator do caso, ministro Edson Fachin, foi proferido. O placar está 1 a 0 para manter o uso dos imóveis como garantia.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 08 de Mai
    Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos

    JUSTIÇA

    Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos

    A medida foi tomada após tribunais classificarem comarcas como seções de difícil provimento, criarem normas para plantões judiciais e gratificações de acúmulo de funções para driblar a deliberação do STF.
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    1313 JOURNAL - 08 de Mai
    Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo

    JUSTIÇA

    Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo

    Ministra Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties. Flávio Dino pediu vista.
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    1313 JOURNAL - 07 de Mai
    Justiça condena integrantes do PCC por uso de hotéis para tráfico 

    JUSTIÇA

    Justiça condena integrantes do PCC por uso de hotéis para tráfico 

    Locais também eram utilizados para prostituição e lavagem de dinheiro. As condenações variam de 9 a 13 anos de prisão, todas em regime inicial fechado.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 07 de Mai

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