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Quinta-feira, 10 de Setembro 2026
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    De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, quando um deputado é preso, a Casa tem prazo de 24 horas para realizar uma votação para decidir se a prisão será mantida.
    Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

    JUSTIÇA

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    A medida está prevista na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União.
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    1313 JOURNAL - 06 de Mai
    Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

    JUSTIÇA

    Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

    O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou por meio do sistema de autoatendimento, no site do TSE.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 06 de Mai
    STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

    JUSTIÇA

    STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

    Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11). Faltam os votos de cinco ministros.
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    1313 JOURNAL - 05 de Mai
    MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

    JUSTIÇA

    MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

    A controvérsia ocorre porque Castro renunciou ao mandato em 23 de março deste ano, um dia antes do julgamento, para cumprir o prazo de desincompatibilização e disputar uma vaga no Senado nas eleições de outubro.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 05 de Mai
    Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM

    JUSTIÇA

    Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM

    Decisão foi tomada um dia após o Flávio Dino questionar a eficiência da comissão para fiscalizar fundos de investimentos que são usados para lavagem de dinheiro. 
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 05 de Mai

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