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Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabis
Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos aplicáveis, o que é permitido e o que é vedado em matéria de cannabis medicinal.
JUSTIÇA
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos
1313 JOURNAL
- 16 de Ago
JUSTIÇA
Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabis
Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos aplicáveis, o que é permitido e o que é vedado em matéria de cannabis medicinal.
1313 JOURNAL
- 16 de Ago
JUSTIÇA
Bolsonaro pede ao STF para se consultar com a nora, que é dentista
A defesa do ex-presidente pede que ele seja atendido pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, casada com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A consulta foi marcada para sexta-feira (21), às 14h.
1313 JOURNAL
- 14 de Ago
JUSTIÇA
Missão pede investigação sobre filiação falsa de Flávio ao partido
Presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a filiação de Flávio ao PL fosse restabelecida.
1313 JOURNAL
- 14 de Ago
JUSTIÇA
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos
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