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Primeira Turma mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China

JUSTIÇA

Primeira Turma mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China

Com base na legislação ambiental, o colegiado concluiu que a proibição de introduzir animais no país sem autorização dos órgãos competentes não se aplica somente a espécimes vivos.

Ex-policial do Rio é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio

JUSTIÇA

Ex-policial do Rio é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio

Motivado por ciúme, ele assassinou a ex-mulher em 2022. O casal estava separado, após 22 anos de relacionamento, e tinha dois filhos.

1313 JOURNAL - 14 de Ago

TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema

JUSTIÇA

TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema

TSE suspendeu temporariamente novos registros de filiação após casos de inclusão indevida no sistema. Flávio Bolsonaro teve a filiação ao PL restabelecida, e tentativa envolvendo Lula foi identificada.

1313 JOURNAL - 13 de Ago

Fenaj e Abraji criticam ação contra jornalista no Maranhão

JUSTIÇA

Fenaj e Abraji criticam ação contra jornalista no Maranhão

Fenaj e Abraji criticaram medidas que resultaram na identificação de uma fonte do jornalista Luís Pablo, no Maranhão. STF afirmou que investigação não tem como objetivo impedir ou criminalizar o jornalismo.

1313 JOURNAL - 13 de Ago

STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena

JUSTIÇA

STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena

Plenário também definiu critérios para a exploração mineral a serem seguidos enquanto o Congresso não editar a lei

1313 JOURNAL - 13 de Ago

TSE determina que filiação de Flávio ao PL seja restabelecida

JUSTIÇA

TSE determina que filiação de Flávio ao PL seja restabelecida

Desde cedo, matérias jornalísticas informavam que a equipe da campanha do senador não conseguiu formalizar a candidatura no sistema do TSE devido à filiação ao Missão.

1313 JOURNAL - 13 de Ago

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