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Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica
Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum
Tarifaço deve ter efeito limitado na balança comercial brasileira
PND 2026: divulgado resultado de recursos de atendimento especializado
Com 13 casos de sarampo, São Paulo alerta para reforço na vacinação
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Números sorteados são: 20 - 28 - 32 - 35 - 40 - 54. Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (16).
POLÍTICA
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
Informações: Agência Câmara Notícias
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- 14 de Jul
JUSTIÇA
Moraes nega pedido de Bacellar para ser julgado em sessão presencial
Ministro defende que formato do julgmento não prejudica análise dos argumentos da defesa.
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- 14 de Jul
ECONOMIA
Nova MP poderá ser editada, se EUA confirmarem tarifaço
JORNAL 1313JOURNAL
- 14 de Jul
JUSTIÇA
Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
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JORNAL 1313JOURNAL
- 14 de Jul
POLÍTICA
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios
Objetivo é garantir a sustentabilidade do SUS e a oferta de tratamentos de ponta a preços acessíveis
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- 14 de Jul
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