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Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica
Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum
Tarifaço deve ter efeito limitado na balança comercial brasileira
PND 2026: divulgado resultado de recursos de atendimento especializado
Com 13 casos de sarampo, São Paulo alerta para reforço na vacinação
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Nova fase da Operação Contenção termina com 23 presos no Rio
Ação mirou integrantes do Comando Vermelho com atuação nas comunidades Cidade de Deus, Muzema e Vila Sapê.
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Pesquisa mostra persistência da violência contra crianças no país
Levantamento aponta contradição entre discurso e prática e revela baixa intervenção de testemunhas em casos de agressão.
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- 14 de Jul
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TSE atualiza aplicativo e-Título e libera novas funcionalidades
Aplicativo foi integrado à plataforma PagTesouro. Com isso, o pagamento de multas eleitorais poderá ser feito via Pix ou cartão de crédito, e a regularização será imediata.
JORNAL 1313JOURNAL
- 14 de Jul
POLÍTICA
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ
Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção
JORNAL 1313JOURNAL
- 14 de Jul
POLÍTICA
Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário
A MP precisava ser votada pelos senadores até 16 de julho para não caducar. A matéria agora segue agora para sanção presidencial.
JORNAL 1313JOURNAL
- 14 de Jul
ECONOMIA
Financiamentos de projetos rurais sustentáveis terão juros mais baixos
JORNAL 1313JOURNAL
- 14 de Jul
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