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Domingo, 26 de Julho 2026
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    JUSTIÇA

    Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

    O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou por meio do sistema de autoatendimento, no site do TSE.
    STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

    JUSTIÇA

    STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

    Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11). Faltam os votos de cinco ministros.
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    JORNAL 1313JOURNAL - 05 de Mai
    MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

    JUSTIÇA

    MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

    A controvérsia ocorre porque Castro renunciou ao mandato em 23 de março deste ano, um dia antes do julgamento, para cumprir o prazo de desincompatibilização e disputar uma vaga no Senado nas eleições de outubro.
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    JORNAL 1313JOURNAL - 05 de Mai
    Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM

    JUSTIÇA

    Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM

    Decisão foi tomada um dia após o Flávio Dino questionar a eficiência da comissão para fiscalizar fundos de investimentos que são usados para lavagem de dinheiro. 
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    JORNAL 1313JOURNAL - 05 de Mai
    Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta

    JUSTIÇA

    Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta

    O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou por meio do sistema de autoatendimento, no site do TSE.
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    JORNAL 1313JOURNAL - 05 de Mai
    TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado

    JUSTIÇA

    TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado

    Ampliação de horário visa a dar oportunidade para que o maior número possível de pessoas emita a primeira via do título, transfira o local de votação ou regularize a inscrição eleitoral
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    JORNAL 1313JOURNAL - 05 de Mai

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