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    Em Notícias JUSTIÇA

    Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora

    JUSTIÇA

    Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora

    Na decisão assinada na noite desta segunda, Fux determinou que a ordem de Dino, que havia mandado manter os posts no ar, fique suspensa ao menos até que o plenário do STF analise o caso.
    STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação

    JUSTIÇA

    STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação

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    Publicado por
    1313 JOURNAL - 29 de Set
    Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis

    JUSTIÇA

    Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis

    Para a ministra Maria Marluce Caldas, embora o artigo 152 da Lei de Execução Penal use o termo “poderá”, a medida deve ser interpretada como um poder-dever do Estado, tendo em vista sua importância para proteção às vítimas da violência de gênero.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 29 de Set
    TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular

    JUSTIÇA

    TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular

    São Paulo lidera ranking com 10,3 mil denúncias pelo aplicativo Pardal.
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    1313 JOURNAL - 28 de Set
    Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

    JUSTIÇA

    Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

    Ação protocolada contra 17 plataformas de bets pede a reparação mínima de R$ 1 bilhão em danos morais coletivos.
    Publicado por
    1313 JOURNAL - 28 de Set
    STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal

    JUSTIÇA

    STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal

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    Publicado por
    1313 JOURNAL - 28 de Set

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